Carta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

É um grande desprazer falar com o Senhor. Ainda assim, o faço por integridade a minha classe. Desculpe-me a utilização de certas palavras, como “classe”, que para Vossa Excelência possam parecer pomposas, exageradas e, em muitos casos, pertencentes a um vocabulário comunista. Tentarei não abusar de Vossa simpatia desonesta. As que escaparem à minha censura, por favor, compreenda, sou apenas o resultado das minhas leituras e experiências. Como Vossa Excelência também o é.

Não desejo tomar muito do seu tempo nesse momento conturbado do reinado. Tenho conhecimento do esforço que Vossa Excelência tem empregado em pulverizar as discussões nacionais, atrapalhar determinados inquéritos policiais e em reafirmar qual a verdadeira carranca de líder que o governo possui. Isso demanda muita atenção e dedicação. Por isso compreendo, dentro de sua lógica metodológica – esta palavra tem a ver com método, com formas de trabalho escolhidas –, que não é possível ler e interpretar todos os projetos de lei que estacionam à sua mesa. Não venho aqui reclamar destas posturas – não porque concordo com elas, de maneira nenhuma, mas por que não acredito mais na validade de um gesto como este numa carta.

Se já vou me estendendo nesse circunlóquio – desculpe, nessa embromação – é porque queria criar uma sinergia – perdão, uma união – entre nós. Não nos conhecemos pessoalmente. Espero que assim permaneça para sempre. Mas, entenda, essa carta não é para afrontá-lo. De maneira nenhuma. Apenas desejo tirar uma dúvida a respeito de uma notícia recente que toca diretamente o meu fazer diário: quais foram os motivos para o Planalto, ou seja, Vossa Excelência, vetar a regulamentação da profissão de historiador?

Pelamor dos deuses – quer dizer, do único deus (ops!), Deus, soberano –, não estou interrogando e nem duvidando de seus objetivos com o veto. Não ache que estou servindo de artifício – ai, desculpa de novo, truque – do seu ex-melhor-amigo Conge para prejudicar ainda mais Vossa Excelência com seu eleitogado – ops, eleitorado. Meu desgosto pelo ex-melhor-amigo-herói-da-pátria-do-Brasil-oficial-salve-salve-Deus-acima-de-tudo-Brasil-acima-de-todos é tão grande quanto o desgosto que nutro por Vossa Excelência, quiçá – perdão, talvez – seja maior. Por isso podemos, neste momento, criar alguma siner... união.

Mil desculpas! Ainda não consegui chegar ao cerne – meu deus do céu, ao meio – do que quero falar a Vossa Excelência e esta carta já está demasiadamente – muito – longa. Mas sinto que é inevitável – digo, impossível – escrever para o PRESIDENTE DO REINADO DO BRASIL (escrevi em caixa alta para tentar agradar a Vossa Excelência) sem criar uma aproximação.

Vossa Excelência já deve ter percebido que não faço parte do seu reinado. Sou um daqueles que não participou do seu grupo e, ainda pior, que possui ojeriza (me desculpe, Vossa Excelência, mas não vou traduzir essa palavra por medo de represália ao que ela significa – pergunte ao Guedes se permanecer a curiosidade) à sua pessoa. Mas imbuído – ops, tomado – por uma lufada – ai... baforada – de espírito democrático, mando esta carta para tentar criar uma fala cordial (não é aquele conceito do histor.... quer dizer, esquece; o senhor nem imagina o que eu estou falando).

Senhor Presidente, porque o senhor vetou o projeto de lei do senador Paim para regulamentar a profissão de historiador? Só porque o senador Paulo Paim é do PT? Não duvido que esse seja o motivo real. Mas, fora isso, qual outro motivo para o veto?

Eu li a justificativa. Vossa Excelência diz que o projeto “ofende direito fundamental previsto na Constituição ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’”. Mas o quê que uma coisa tem a ver com a outra, Senhor Presidente?

Senhor Presidente, tente me acompanhar: a regulamentação da profissão de historiador não proíbe outros profissionais de se dedicarem à escrita da história. Como esse deve ter sido um dos projetos de lei que o senhor não leu, faço questão de colocar novamente aqui os argumentos do relator do projeto: “poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos”. Ou seja, Senhor Presidente, em nenhum lugar fala que outros profissionais serão punidos por se dedicarem à História. Será que o senhor não sabe o que significa “exercer a atividade de historiador”?

Senhor Presidente, vou contar uma história a Vossa Excelência – desculpe-me, não quis criar nenhum trocadilho barato com essa frase.

A história não é única. Ou seja, não existe em si. Ela é uma construção, como bem o senhor sabe disso. Assim, se ela é uma construção no tempo e no espaço, ela também está suscetível – quer dizer, sujeita – a uma história. Então, seguindo o raciocínio simples, Senhor Presidente, a própria ciência História – não deixa seus ministros lerem esta carta, Senhor, por favor – tem uma história.

Se eu falar em “regimes de historicidade” o Senhor vai compreender o que eu estou falando? Explico: se a gente rejeita a noção de continuidades e rupturas no discurso histórico, afirmando que esta maneira de interpretar o tempo histórico é um equívoco, nos aproximamos de uma noção de regime (modos de regulação) de historicidade (qualidade daquilo que tem valor histórico; uma máquina de funcionamento). Desta forma, o que é dotado de historicidade em um determinado momento, não será dotado da mesma maneira em outro. A história é viva. É feita por pessoas. Em constante processo.

É por isso, Senhor Presidente, que a maneira de se fazer História modificou tanto ao longo dos séculos. Veja só: do século XVI até o XVIII a história tinha uma noção próxima ao de “mestra da vida”, ou seja, uma narrativa que fornecia exemplos à luz da memória. Os homens letrados, isto é, os cortesãos, trabalhavam na tópica ciceroniana – eu sei, desculpe, exagerei demais agora. A história tinha como função elogiar o príncipe, os heróis; a narrativa era moeda de troca. Fazia parte da economia de mercês da época. Em síntese – quer dizer, em resumo –, o valor histórico consistia a partir de tópicos, como, por exemplo: testemunho ocular, letras e armas, providência divina (olha aí, Vossa Excelência!!!), modéstias extremamente afetadas. Nesse tempo, então, a história estava a serviço de fornecer exemplos a partir dos soberanos. Viu, Vossa Excelência, o Senhor acabou de aprender que se encontra mentalmente nesta temporalidade. O Senhor é um indivíduo do século XVI, XVII.

No entanto, na segunda metade do século XVIII para o início do século XIX essa mentalidade sobre o fazer da história sofreu enormes modificações por conta de um detalhe muito importante: a ficção ganhou autonomia (quer dizer, andar pelas próprias pernas) da ordem histórica. A categoria da literatura, a autonomia das artes frente à história, obrigou que toda narrativa que se pretendesse histórica criasse outras bases para validar seu discurso. Assim, a verdade histórica passou a ser a erudição, ou seja, a ideia de prova (documento histórico) se torna necessária e imprescindível – desculpe, incontornável – para produzir sentido e ser entendida. Os homens de letras do século XIX (os diplomatas, principalmente) começam então a criar instituições que atestem a validade do discurso histórico – Vossa Excelência não deve fazer a mínima ideia da existência do IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), mas aproveito para informar que essa instituição foi criada, justamente, neste século.

Contudo, a transformação do discurso histórico não parou no século XIX. Até a primeira metade do século XX ainda veremos essa mentalidade de um discurso histórico pautado na crítica documental como gênero único, em que o historiador seria aquele profissional que apenas completaria a História, ou seja, restaria apenas ao pesquisador o preenchimento de uma narrativa que os arquivos já apresentavam. A mudança que revolucionou – desculpe, Senhor Presidente, não cometerei o erro novamente de utilizar palavra tão imprópria – o discurso histórico aconteceu no ano de 1929. Esta primeira e única precisão de data vem porque foi a partir da inauguração de uma revista francesa – não sei se interessa ao Senhor o nome dela, mas na dúvida, Annales – que os métodos de produção sobre a história se modificaram completamente.

A partir desse momento, o caráter do que é histórico muda. A construção do discurso histórico passa a estar centrado no que chamaremos de “problema”. Assim, o regime de historicidade muda porque o estatuto do acontecimento muda. A realidade passa agora a ser pensada de modo estrutural, os fenômenos de massa são trabalhados a partir de macromodelos de compreensão. De maneira quantitativa o historiador levanta suas hipóteses e constrói uma narrativa.

E a história continua, Vossa Excelência. Eu poderia continuar aqui por mais páginas e páginas. Deixei passar muitos detalhes e nomes porque acredito que o senhor não ligue para eles. O ponto central é: porque não regulamentar a profissão do historiador? O Senhor não percebeu como a ciência histórica é plural e repleta de métodos? Quando nós fazemos uma faculdade de História – novamente, peço para que não mostre esta carta para seus ministros –, além da maconha, das surubas e das festas repletas de álcool que seu ministro insiste em dizer que todos nós fazemos, somos obrigados a passar por um currículo básico repleto de disciplinas que mais pensam o “fazer da história” do que as “narrativas dos fatos sobre história”.

Veja, Vossa Excelência, que irônico: aprendemos mais na faculdade como se constituem os discursos sobre as historicidades do que propriamente sobre o que aconteceu na data x ou no evento y. Aprendemos mais a pensar historicamente (e os métodos possíveis para isso) do que a decorar fatos. Por isso, senhor, o historiador é importante: não é porque ele tem privilégio sobre o discurso da história, mas porque ele passou quatro anos (ou mais) da vida dele sendo aparelhado cognitivamente a pensar cientificamente – desculpa, precisei usar essa palavra. E cientificamente – usei de novo – significa pensar a partir de uma estrutura incontornável: objetivos-hipóteses-método-rigor.

Senhor Presidente, eu sei que o Senhor parou de ler no primeiro parágrafo. Não tem problema. Continuei falando porque sei que em algum momento essa carta se tornará pública. Será nesse momento que eu terei deixado claro, para a história, que eu não estava de acordo com a sua ideologia. Desculpe, Senhor Presidente, mas esta carta, desde o início, não estava endereçada apenas a Vossa Excelência, mas a mim mesmo no futuro. Para que eu sempre possa colocar minha cabeça no travesseiro com a consciência tranquila de que aos 28 anos de idade eu honrei meus mestres intelectuais e todo o meu universo de preocupações optando declaradamente e corajosamente com o lado das minorias políticas da História. O lado que não é o que o Senhor representa.

Cordialmente,

Pedro Beja